Proposta prevê redução da jornada semanal para 40 horas sem corte de salários
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei que propõe o fim da escala de trabalho 6×1 — modelo em que o trabalhador atua seis dias seguidos e folga apenas um. A medida foi enviada em regime de urgência constitucional e deve ser analisada pelo Legislativo em até 45 dias.
A proposta prevê a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, além da adoção de uma escala 5×2, com dois dias de descanso a cada cinco trabalhados.
De acordo com o governo federal, a mudança não implicará redução salarial nem alteração de pisos, sendo válida tanto para contratos atuais quanto futuros.
Ao defender a proposta, Lula afirmou que a medida busca melhorar a qualidade de vida da população, garantindo mais tempo para convivência familiar, lazer e descanso.
O presidente também destacou que a redução da jornada está associada ao aumento da produtividade proporcionado pelos avanços tecnológicos, o que permitiria manter os níveis de produção mesmo com menos horas trabalhadas.
O projeto altera regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e prevê possibilidade de ajustes por meio de negociações coletivas, conforme as especificidades de cada setor.
Atualmente, outras propostas sobre o tema também tramitam no Congresso, o que deve intensificar o debate sobre mudanças na jornada de trabalho no país.
Foto: Ricardo Stuckert / PR
