Governo avalia fim do imposto sobre compras internacionais de até US$ 50
Ministro da Fazenda afirma que programa será mantido, mas admite debate sobre imposto
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quarta-feira (6), em entrevista ao programa “Bom Dia, Ministro”, que o governo federal não pretende abrir mão do programa Remessa Conforme, mas confirmou que está em discussão interna a possibilidade de acabar com a chamada “taxa das blusinhas”, imposto de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, criado em 2024 após aprovação do Congresso.
Durigan destacou que o Remessa Conforme continuará sendo uma política central da área econômica, por ter organizado e fiscalizado a entrada de produtos importados de baixo valor no país, incluindo a verificação de normas de segurança e sanitárias. Segundo ele, o governo busca preservar os avanços do programa, mesmo diante das pressões para rever a tributação.
O ministro reconheceu que há divergências dentro do próprio governo sobre a manutenção do imposto. Parte da equipe defende a revisão da taxa, enquanto outros setores argumentam que a cobrança ajuda a proteger a indústria nacional e contribui para a arrecadação federal. Ele afirmou que o tema exige “debate racional” e que não há resistência em discutir mudanças, desde que não comprometam os resultados já obtidos.
A “taxa das blusinhas” foi implementada em agosto de 2024 e incide sobre encomendas internacionais de pequeno valor. A medida tem impacto tanto no consumo quanto na economia, sendo defendida por representantes do setor produtivo por estimular o mercado interno e criticada por consumidores devido ao aumento de custos nas compras online. Além disso, o imposto tem gerado receitas relevantes para o governo, que busca cumprir metas fiscais.
Foto: Diogo Zacarias/Ministério da Fazenda
