Vereador Gilvani Dall Oglio (Gringo) é cassado por quebra de decoro parlamentar na Câmara de Porto Alegre

A Câmara Municipal de Porto Alegre cassou, nesta segunda-feira (22), o mandato do vereador Gilvani Dall Oglio (Republicanos), conhecido como Gringo (foto), por quebra de decoro parlamentar. A decisão foi aprovada por 26 votos favoráveis, três contrários e quatro abstenções. Com a cassação, o parlamentar fica inelegível por oito anos.

Esta é a segunda cassação da história da Câmara e a primeira neste século. O principal fundamento do processo foi a existência de contrato vigente entre a empresa Safety Ambiental e o Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae). Conforme parecer da Comissão de Ética, o vereador seria o controlador de fato da empresa, o que configura violação à Lei Orgânica do Município.

A sessão foi acompanhada por apoiadores de Gringo, que se manifestaram nas galerias. O vereador não utilizou a tribuna. A defesa ficou a cargo do advogado Marcelo Fontella, que sustentou a inexistência de prova de grupo econômico:
— Hoje estamos diante de uma presunção de grupo econômico. Em um processo de cassação, isso não pode ser presumido, precisa ser provado — e não foi, afirmou.

Relatora do processo, a vereadora Karen Santos (PSOL) destacou que a cassação não se deu por corrupção, mas por quebra de decoro. Segundo ela, a empresa Safety manteve contrato ativo com o município em 2025, o que impediria o vereador de exercer plenamente sua função fiscalizatória:
— O vereador não pode fiscalizar um contrato do qual ele próprio é parte responsável, declarou.

Com a decisão, Gringo deve desocupar imediatamente o gabinete. A vaga será assumida pelo primeiro suplente do Republicanos, Professor Tovi, atual secretário de Esportes da gestão do prefeito Sebastião Melo.

Denúncia e fundamentos

O processo foi instaurado a partir de denúncia apresentada pelo presidente do Sindicato Médico do RS (Simers), Marcelo Matias. No relatório, a relatora apontou duas motivações centrais para a perda do mandato:

1. Manutenção do contrato da Safety com a prefeitura durante o mandato, ainda que o vereador não figurasse formalmente como sócio;

2. Admissão de pagamento de propina em 2015, fato anterior ao mandato, mas considerado incompatível com o exercício da fiscalização do poder público.

O parecer menciona decisões da Justiça do Trabalho que caracterizariam a existência de um grupo econômico familiar, envolvendo a Safety e a empresa MJM Serviços de Limpeza, controladas, de fato, pelo vereador.

A defesa contestou todos os pontos, alegando ausência de comprovação de grupo econômico e a impossibilidade de fatos anteriores ao mandato motivarem a cassação atual.

Contexto político

Ao longo do mandato, Gringo enfrentou desgaste político, especialmente com vereadores da base aliada do Executivo municipal. Postagens em tom sensacionalista nas redes sociais, críticas duras à gestão e dificuldades de articulação interna contribuíram para o isolamento político.

Histórico

Gilvani, o Gringo, torna-se o segundo vereador cassado pelos próprios colegas na história da Câmara de Porto Alegre. O primeiro caso ocorreu em 1999, com a vereadora Anamaria Gularte (PSDB), acusada de reter parte do salário de assessores. Com a decisão desta segunda-feira, Gringo também fica impedido de disputar cargos eletivos, como deputado, nas eleições de 2026.