Senado Federal aprova projeto de lei que criminaliza a misoginia
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (24) o projeto de lei que criminaliza a misoginia, que é o ódio ou aversão às mulheres. A proposta insere o delito entre os crimes de preconceito e discriminação previstos na Lei do Racismo.
O texto define a misoginia como conduta baseada na crença da supremacia do gênero masculino. Como forma de combater essa violência, o projeto prevê penas de 2 a 5 anos de prisão nestes casos.
A autora do projeto, senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), denunciou as agressões e ameaças que recebeu na internet por defender a proposta. A senadora listou mensagens como “vai morrer, lixo” e “vai mandar prender, quero ver, os que te querem morta”.
A relatora do projeto, senadora Soraya Tronicke (Podemos-MS), reforçou o crescimento do número de feminicídios no país, necessitando criminalizar a misoginia. Ela afirmou que o ódio às mulheres não é episódico, mas estruturado, crescente e ceifa vidas todos os dias.
A senadora lembrou que, apenas em 2025, houve 6.904 vítimas de tentativas e casos consumados de feminicídios, segundo levantamento do Laboratório de Estudos de Feminicídio da Universidade Estadual de Londrina (UEL).
