Projeto-piloto do IBS inicia testes para modernizar a tributação no Brasil
Nova forma de tributar bens e serviços no Brasil. Nesta segunda-feira, 5 de fevereiro de 2025, começou o projeto-piloto do sistema de apuração assistida do Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS), coordenado pelo Comitê Gestor do IBS (CGIBS). Essa iniciativa representa mais um passo concreto para a implementação gradual da Reforma Tributária do Consumo (RTC), regulamentada pela Portaria 85/2025.
O projeto visa testar, em todo o país, uma solução tecnológica desenvolvida pelo Rio Grande do Sul, com o apoio de outros estados e municípios. Durante três meses, 123 empresas que emitem Nota Fiscal Eletrônica modelo 55 participarão dessa fase inicial, escolhidas segundo critérios definidos pelo CGIBS.
No segundo trimestre, o número de participantes deve crescer, com cartas-convite já enviadas para as empresas aptas a integrar o piloto. Esse ambiente de testes é essencial para identificar melhorias, ajustar fluxos de informação e preparar os sistemas para a adoção em larga escala do novo modelo tributário.
Para garantir uma transição segura, será aplicada uma alíquota teste de 0,1% do IBS, apenas para simulação, sem cobrança real ou efeitos fiscais. A expectativa é que o sistema possa processar cerca de 70 bilhões de transações por ano, validando os documentos fiscais do IBS em todo o Brasil.
O projeto-piloto está em linha com o edital de chamamento público 1/2025, que selecionou o Rio Grande do Sul para desenvolver o módulo de apuração do IBS. A Receita Estadual gaúcha, em parceria com a Procergs, criou essa solução tecnológica.
Ricardo Neves Pereira, subsecretário da Receita Estadual do RS, destaca que essa etapa é fundamental para garantir uma transição gradual e segura, alinhada às diretrizes do Comitê Gestor. Esse processo de maturação e testes prepara o caminho para a adoção definitiva do IBS, que promete modernizar a tributação no país.
