Procon autua 28 postos por aumento considerado abusivo no preço dos combustíveis em Bento Gonçalves
Fiscalização identificou alta na gasolina e no diesel em meio à crise de abastecimento; postos terão prazo para apresentar defesa
Em meio às dificuldades para compra de diesel e à pressão sobre o mercado de combustíveis, o Procon autuou 28 postos de Bento Gonçalves por aumentos considerados abusivos nos preços praticados ao consumidor. A fiscalização ocorreu nesta semana e alcançou 28 dos 43 postos em operação no município da Serra Gaúcha.
A ação teve como objetivo verificar se houve elevação nos valores cobrados entre a semana passada e os últimos dias. Conforme o levantamento, a gasolina comum passou de uma média de R$ 6,29 para R$ 6,69 por litro. No caso do diesel, vendido na semana anterior por cerca de R$ 6,09, o aumento identificado variou entre R$ 0,40 e R$ 1,20 na cidade.
Durante a fiscalização, quando o Procon constata reajuste, solicita aos estabelecimentos as notas fiscais de compra do combustível para verificar se o valor repassado ao consumidor corresponde ao custo cobrado pelas distribuidoras. Quando não há justificativa considerada adequada, o posto é autuado e passa a responder a processo administrativo.
A partir da autuação, os estabelecimentos têm prazo de 20 dias para apresentar defesa. Caso não consigam comprovar a regularidade do reajuste, poderão ser multados.
A orientação do órgão é para que os consumidores acompanhem os preços e acionem o Procon sempre que perceberem aumentos expressivos ou sem justificativa aparente.
Setor relata fornecimento limitado
Nesta quinta-feira, representantes do Sulpetro se reuniram com o Procon. Segundo o setor, os postos continuam recebendo combustíveis das distribuidoras, mas em volumes limitados. A explicação apresentada é de que a Petrobras estaria entregando os produtos de forma fracionada.
De acordo com o diretor do Sulpetro, João Carlos Dal’Aqua, não há desabastecimento generalizado nos postos, mas alguns estabelecimentos enfrentam mais dificuldade para obter produto, especialmente no caso do diesel, em razão de questões contratuais com distribuidoras e das negociações em andamento.
A situação ocorre em meio ao cenário de tensão internacional e aos reflexos da crise dos combustíveis, que já afeta municípios gaúchos e preocupa gestores públicos pelo impacto potencial em serviços essenciais.
Fonte: G1 Rio Grande do Sul
Foto: Reprodução/RBS TV
