Principais movimentos políticos e ações públicas em dezembro
Funcionários terceirizados que atuam no Palácio do Planalto, como os responsáveis pela jardinagem, copa e limpeza, terão escala de trabalho adotando o modelo 5×2. Essa mudança, divulgada nas redes sociais do governo, serve como exemplo para a proposta que busca extinguir a jornada 6×1 no Brasil, uma pauta que o Executivo pretende priorizar em 2026.
Na posse do novo ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, chamou atenção a presença de Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados e amigo do ministro. Durante o evento, Motta destacou sua importância como líder na Paraíba e reforçou a retomada do diálogo com o governo federal, apontando para uma parceria mais próxima em 2026, mesmo reconhecendo os desafios enfrentados no ano anterior.
Em uma tradição nacional, o presidente Lula fará um pronunciamento em rede nacional na véspera de Natal, utilizando a oportunidade para transmitir uma mensagem relacionada à data e destacar conquistas da gestão federal.
No setor energético, a Agência Nacional de Energia Elétrica anunciou que a bandeira tarifária será verde em janeiro de 2026, o que significa que não haverá cobrança adicional na conta de luz. Isso reflete uma condição mais favorável para a geração de energia no país, após os meses de novembro e dezembro, que tiveram as bandeiras vermelha e amarela.
No Congresso, começou a tramitar no Senado um projeto de lei que torna a pedofilia crime inafiançável, abrangendo também assédio sexual e pornografia infantil contra menores. Outra proposta em discussão na Câmara dos Deputados visa proibir o uso da constelação familiar sistêmica no Poder Judiciário, prática que enfrenta críticas de entidades como o Conselho Federal de Psicologia por ser considerada pseudociência.
Avançando na Câmara, está o projeto que autoriza porte de arma para defensores públicos, uma iniciativa vista como justa para corrigir desigualdades em relação a outros profissionais do sistema de Justiça.
No Rio Grande do Sul, a Secretaria de Saúde investiu R$13,79 milhões para qualificar o atendimento em seis hospitais, com recursos destinados a várias cidades. O sistema FIERGS também preparou o projeto Orla Viva para o verão, promovendo atividades esportivas e culturais gratuitamente em praias do litoral gaúcho.
Em governança hídrica, foi contratada uma empresa para apoiar administrativamente os Comitês de Bacias Hidrográficas do estado, fortalecendo o Sistema Estadual de Recursos Hídricos.
Na capital Porto Alegre, a Lei Orçamentária Anual de 2026 foi publicada, estabelecendo um planejamento financeiro equilibrado com R$13,6 bilhões. Também foi entregue uma nova passarela para pedestres na divisa com Alvorada, fruto de um investimento conjunto das prefeituras.
A Câmara Municipal assinou contrato para implantar um sistema que facilitará os processos legislativos, promovendo mais transparência e agilidade aos vereadores e à população.
Por fim, foi encaminhado para sanção municipal um projeto que regula o trabalho ao ar livre em dias de calor extremo, garantindo condições adequadas para servidores e terceirizados, como pausas frequentes e proteção adequada contra o sol.
