Obras estão sendo realizadas com apoio da comunidade e órgãos públicos, sendo boa parte executada com mão de obra prisional
O Presídio Estadual de Encantado vem passando por uma série de reformas e ampliações estruturais nos últimos anos. A unidade, que atualmente abriga 145 apenados entre os regimes fechado e semiaberto, recebeu investimentos em segurança, modernização de espaços e melhorias nas condições de trabalho dos servidores da Polícia Penal.
De acordo com o diretor da unidade, Patrick Sbardelotto, o presídio de Encantado é o primeiro do Rio Grande do Sul a contar com câmeras de monitoramento com visão térmica. O equipamento integra o sistema de vigilância interna e externa e reforça a segurança do estabelecimento prisional. Além disso, foi adquirido um gerador de energia que, segundo a direção, também pode auxiliar outros órgãos públicos do município, como unidades de saúde e forças de segurança.
As melhorias realizadas desde 2022 ocorrem por meio de recursos obtidos junto à iniciativa privada, Consepro, Ministério Público, emendas impositivas de vereadores, projetos de penas alternativas do Poder Judiciário, governo do Estado e empresas que colaboram. Conforme Sbardelotto, o envolvimento da comunidade tem sido fundamental para a execução das obras.
Grande parte das reformas conta com mão de obra prisional. Os apenados atuam em obras de manutenção, ampliações e reparos, tanto no presídio quanto em prédios utilizados por órgãos de segurança pública.
Inaugurado em 1951, o prédio do Presídio Estadual de Encantado demandava constantes intervenções estruturais. As reformas iniciaram no setor administrativo e avançaram para corredores, áreas comuns e adequações de espaços internos. Entre as principais melhorias já realizadas estão reforma do telhado, modernização da rede elétrica, troca de pisos, pintura das galerias e selas, aquisição de novas mobílias e readequação de espaços, inclusive do setor administrativo.
Salas como parlatório e de atendimento, assim como alojamentos dos servidores foram reformadas e ampliadas. A fachada externa do prédio também passou por revitalização. Segundo a direção, o objetivo das melhorias é qualificar os fluxos internos e proporcionar melhores condições de trabalho aos servidores da Polícia Penal.
A unidade também recebeu uma esteira de raio-X do governo do Estado e aguarda a entrega de um scanner de raio-X, equipamentos que devem ampliar o controle de segurança e agilizar os procedimentos internos. Nos últimos anos também houve ampliação do efetivo do serviço com novos agentes de segurança e técnicos.
O presídio conta ainda com enfermaria e sala odontológica, mantidas por meio de convênio com o governo do Estado e repasse ao município. Conforme a direção, a estrutura permite evitar deslocamentos de detentos e garante o cumprimento de pena no local.
Atualmente, cerca de 50% dos apenados trabalham ou estudam dentro da unidade prisional. As atividades são desenvolvidas em parceria com empresas, as quais disponibilizam os materiais para a execução das tarefas e produtos, confeccionados em espaços internos em troca de remissão de pena ou remuneração, por meio da Lei de Execução Penal.
Entre os projetos desenvolvidos estão um ateliê de costura responsável pela produção dos uniformes utilizados pelos próprios presos e também destinados a outras casas prisionais da região. A unidade mantém uma padaria interna, onde produzem os pães consumidos no presídio. Projetos sociais também utilizam mão de obra prisional, como a fabricação de casinhas para cães destinadas à doação. A horta mantida pelos detentos abastece a alimentação interna e também contribui com doações de verduras e temperos para entidades assistenciais como a AME e escolas de Encantado.
Segundo Sbardelotto, a intenção é ampliar os espaços de trabalho e aumentar o número de vagas laborais dentro da unidade. “Queremos prestar um serviço público eficiente”, afirma. O diretor destacou ainda que a política adotada na unidade prioriza trabalho e estudo como ferramentas de ressocialização. “Só permanece aqui quem quer trabalhar ou estudar. Quem não se adequa é transferido”, declarou.
Para ele, as ações realizadas no presídio impactam na redução da criminalidade na sociedade. “Tendo um ambiente melhor, pelo menos mostramos que existe a possibilidade de ter outro tipo de realidade. Exige-se limpeza, organização no trabalho prisional realizado”. Sbardelotto salienta que essa forma de atuação é uma ferramenta importante para se efetivar as políticas públicas que estão baseadas no tripé: saúde, trabalho e educação. Comenta ainda que o presídio de Encantado é uma referência no estado e que seguidamente pessoas de conselhos de outras cidades vem conhecer a estrutura.
Nos últimos meses, a unidade também recebeu reforço em armamentos e equipamentos operacionais, incluindo pistolas, fuzil, espingardas, dispositivos eletro incapacitantes (spark), coletes balísticos e viaturas. As melhorias estruturais também refletem no aspecto visual externo do prédio, contribuindo para a conservação dos espaços públicos e valorização do entorno da unidade prisional.
Texto e fotos: Gisele Feraboli
