Nova legislação da CNH causa demissão de 20% dos trabalhadores em autoescolas no RS
As mudanças no processo de habilitação veicular provocaram a demissão de aproximadamente 2 mil trabalhadores nos Centros de Formação de Condutores (CFCs) do Rio Grande do Sul desde dezembro. Este número corresponde a 20% da força de trabalho do setor no estado, com projeções de aumento nas próximas semanas.
A causa principal é a Resolução 1.020 do Contran, que alterou as exigências para obtenção da CNH. Figuras como instrutores teóricos e diretores de ensino foram retiradas da estrutura obrigatória dos CFCs.
Segundo o sindicato da categoria, o SindiCFC-RS, até 2,5 mil desligamentos podem ocorrer até o fim de janeiro. O presidente do sindicato, Vilnei Sessim, afirma que não é possível manter mão de obra qualificada sem a exigência de aulas específicas para obter a CNH.
As principais alterações incluem a eliminação das 45 horas de aulas teóricas e a redução das aulas práticas de 20 para 2 horas. Agora, é exigida apenas uma prova de conhecimentos gerais.
Na prática, a formação de novos condutores pode ocorrer fora das autoescolas, inclusive com veículos próprios, sem identificação ou freio auxiliar. O sindicato alerta para o risco de acidentes e atropelamentos com a formação inadequada.
O sindicato está em diálogo com parlamentares para restabelecer requisitos mínimos de segurança, como o uso obrigatório de veículos com duplo comando e identificação visual de carros em aprendizagem.
O DetranRS informou que a modalidade de aulas com veículos próprios ainda não está disponível no estado, mas instrutores autônomos e veículos próprios devem ser integrados ao novo modelo até 10 de março.
O novo sistema de habilitação também envolve a MP 1.327/2025, que prevê renovação automática para bons motoristas, e a Lei 15.153/2025, que retoma o exame toxicológico na primeira habilitação.
