Grécia vai proibir redes sociais para menores de 15 anos a partir de 2027
Medida busca reduzir impactos do uso excessivo de plataformas digitais entre crianças e adolescentes
O governo da Grécia anunciou que irá proibir o acesso de menores de 15 anos às redes sociais a partir de 1º de janeiro de 2027. A decisão foi divulgada pelo primeiro-ministro Kyriakos Mitsotakis e integra um conjunto de ações voltadas à redução dos impactos do uso excessivo de plataformas digitais entre crianças e adolescentes.
A restrição será aplicada a redes sociais baseadas no consumo contínuo de conteúdo, como Instagram, TikTok, Facebook e Snapchat. Serviços de mensagens e plataformas de vídeo, como WhatsApp, Messenger, Viber e YouTube, não estarão incluídos na proibição.
Medida prevê sanções às plataformas
De acordo com o governo grego, as empresas responsáveis pelas redes sociais deverão adotar mecanismos para impedir o acesso de usuários abaixo da idade permitida. Em caso de descumprimento, poderão ser aplicadas multas de até 6% do faturamento global, conforme previsto na legislação europeia.
Apesar disso, a verificação de idade ainda dependerá de ferramentas já existentes no ambiente digital, além da participação ativa dos responsáveis legais no controle do acesso.
Contexto e justificativa
A decisão ocorre em meio ao aumento de preocupações relacionadas à saúde mental de jovens, incluindo casos de ansiedade, distúrbios do sono e dependência digital. Segundo o governo, a medida busca estabelecer limites ao uso de plataformas consideradas potencialmente viciantes.
Levantamentos apontam que a iniciativa conta com apoio significativo da população, enquanto autoridades destacam a necessidade de adaptação das políticas públicas ao avanço das tecnologias digitais.
Tendência internacional
A iniciativa da Grécia acompanha um movimento observado em outros países. A Austrália já aprovou legislação semelhante, proibindo o uso de redes sociais por menores de 16 anos. Na Europa e em outras regiões, países como França, Espanha e Dinamarca também discutem medidas de restrição ao uso de plataformas digitais por crianças e adolescentes.
O governo grego defende que a decisão pode influenciar outros países e contribuir para o avanço de regulamentações mais amplas no âmbito da União Europeia.
Foto: Imagem Ilustrativa/Pexels
