Governo federal fiscalizou 1.180 postos em 25 estados para combater abusos de preços
O governo federal aumentou a fiscalização sobre postos e distribuidoras de combustíveis para verificar o aumento abusivo de preço aos consumidores e a formação de cartéis em meio ao conflito provocado pelos Estados Unidos e Israel contra o Irã.
Desde 9 de março, a fiscalização feita por meio da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e dos Procons estaduais e municipais percorreu 179 municípios em 25 estados e visitou 1.180 postos, de um universo de 41 mil.
Mais de 900 notificações foram aplicadas ao mercado de combustíveis, sendo 125 feitas a empresas distribuidoras.
Segundo o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom) já notificou empresas que correspondem a 70% do mercado de distribuição de combustíveis.
No total, 36 multas e interdições foram aplicadas a distribuidoras e postos.
– 179 municípios em 25 estados
– 1.180 postos visitados
– 900 notificações no mercado de combustíveis
– 125 notificações a distribuidoras
– 36 multas e interdições
O ministro afirmou que o ambiente de guerra não justifica práticas abusivas constatadas.
O preço do barril de petróleo chegou a US$ 120 e há análises de mercado que não descartam elevações superiores, especialmente por causa da dificuldade de transporte no Estreito de Omuz, por onde é comercializada cerca de 25% do volume global.
Lima e Silva informou que foi assinada uma portaria criando uma força-tarefa para monitoramento e fiscalização dos mercados combustíveis, unindo Senacon, Polícia Federal e Secretaria Nacional de Segurança Pública.
A portaria será publicada no Diário Oficial da União e serve como reforço normativo para que outros órgãos dos estados e municípios possam participar no combate ao aumento de preços, formação de cartel e crimes contra a economia popular.
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