Folha critica influência de parentes de ministros do STF em escritórios de advocacia
O jornal Folha de S. Paulo divulgou um editorial crítico sobre o aumento da atuação de escritórios de advocacia ligados a parentes de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A publicação aponta como o cerco se fecha para os magistrados.
A indicação para o STF gera um aumento significativo na demanda por serviços jurídicos dos parentes dos nomeados. O economista Bruno Carazza compilou dados de nove advogados, cônjuges ou filhos de ministros, comparando o número de processos antes e depois das posses.
Os processos desses parentes cresceram de 80 para 170 no STF e de 278 para 1.394 no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Estes números são considerados conservadores, pois não abrangem todos os sócios das firmas de advocacia.
Embora a multiplicação de causas não configure irregularidade por si só, a contratação de advogados parentes de ministros levanta preocupações sobre a percepção de influência. Isso pode erodir a credibilidade do Judiciário.
O problema, historicamente chamado de “filhotismo”, soma-se a outros escândalos. Incluem-se eventos jurídicos luxuosos financiados por empresas com interesses no STF e relações entre magistrados e partes que desrespeitam a moralidade exigida.
Exemplos recentes citados são a viagem de Dias Toffoli com um advogado ligado ao Banco Master em jato particular. Outro caso é o contrato de R$ 129 milhões entre o Banco Master e o escritório da esposa de Alexandre de Moraes.
Há um movimento social para que o STF adote um código de conduta, seguindo exemplos internacionais. A proposta, apresentada pelo presidente do STF, Edson Fachin, enfrenta forte resistência interna.
A ausência de um código de conduta e o atual ambiente político podem impulsionar projetos de lei para regulamentar essas questões. A legitimidade das decisões do STF depende da percepção pública de imparcialidade, que é comprometida sem a devida integridade de imagem dos ministros.
