Eduardo Bolsonaro acumula faltas e pressão por perda de mandato cresce
Eduardo Bolsonaro, deputado federal pelo PL de São Paulo e filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, vive um momento conturbado no cenário político. Na semana em que se tornou réu no Supremo Tribunal Federal por coação, ele acumulou 50 faltas em sessões legislativas na Câmara dos Deputados, enquanto reside nos Estados Unidos desde o final de fevereiro.
Essa situação reacendeu a pressão de seus adversários para que ele perca o mandato, uma vez que, segundo o artigo 55 da Constituição, deputados que faltam a um terço das sessões legislativas podem ser destituídos. Calcula-se que esse limite para o ano esteja entre 44 e 45 faltas, portanto Eduardo Bolsonaro teria excedido esse número.
No entanto, a regra atual só considera a perda do mandato após um longo processo, pois o relatório de frequência é enviado à Presidência da Câmara apenas em março do ano seguinte, o que adia a possibilidade formal de cassação até 2026. Para modificar essa situação, a bancada do PT propôs uma alteração que permitiria verificações trimestrais da frequência, com início imediato do processo de perda de mandato ao atingir o limite permitido.
Além da proposta de mudança na regra, há uma representação na Procuradoria-Geral da República solicitando que o STF recomende abertura do processo para cassação. Deputados petistas também pressionam o presidente da Câmara, Hugo Motta, a acelerar esses procedimentos.
Apesar da pressão política crescente, especialistas e parlamentares ainda veem dificuldades para a cassação imediata por razões políticas, além da legalidade, uma vez que Eduardo Bolsonaro continua exercendo suas funções na Comissão de Ética e conta com apoio em parte da Casa.
Enquanto isso, outros parlamentares bolsonaristas, como Alexandre Ramagem e Carla Zambelli, também estão no alvo das investidas para perda de mandato, ampliando o embate político dentro da Câmara dos Deputados.
