Contran aprova fim da obrigatoriedade de aulas em autoescolas para CNH
Você já imaginou poder tirar sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem precisar cumprir um número mínimo de aulas obrigatórias em autoescolas? Essa novidade foi aprovada recentemente pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que eliminou essa exigência para facilitar o acesso à habilitação.
A resolução, que entrará em vigor após publicação no Diário Oficial da União, permite que os candidatos aprendam por conta própria ou com instrutores autônomos, dando mais liberdade e reduzindo custos. Outro ponto importante é que o prazo de validade do processo para tirar a CNH foi eliminado, de modo que cada pessoa pode concluir as etapas no tempo que achar necessário.
Entretanto, as provas teórica e prática continuam indispensáveis. A prova teórica, composta por questões objetivas, pode ser feita presencialmente ou online e exige que o candidato acerte pelo menos 20 perguntas para ser aprovado. Já a prova prática será aplicada por uma comissão e pode ser realizada com o próprio veículo do candidato, com direito a refazer sem custos em caso de reprovação.
Aulas, caso escolhidas, podem ser presenciais ou remotas e oferecidas por instrutores autônomos ou entidades credenciadas, mas agora sem carga horária mínima obrigatória. Para atuar como instrutor autônomo, será necessário passar por um curso com requisitos claros, como ter CNH há pelo menos dois anos, ensino médio completo e autorização do Detran.
Essa mudança traz mais flexibilidade e autonomia para quem busca a habilitação, mantendo a exigência das provas e o rigor na avaliação, principalmente para categorias específicas que continuam com algumas regras adicionais. É um passo importante para modernizar o processo e ampliar o acesso dos brasileiros ao direito de dirigir.
