Condenado a mais de 53 anos por estupro de vulnerável em Alegrete, RS
Um caso chocante de violência contra crianças resultou em uma condenação rigorosa na cidade de Alegrete, na Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul. O juiz Rafael Echevarria Borba, da Vara Criminal local, sentenciou um homem a 53 anos e oito meses de prisão em regime fechado por estupro de vulnerável contra seus três filhos, que tinham entre 8 e 9 anos na época dos crimes.
Os abusos ocorreram em 2015 e 2016 contra dois filhos e, mais recentemente, em 2025, contra outro filho. O juiz ressaltou que o réu usou a relação de autoridade e convivência familiar para cometer os crimes, o que agravou ainda mais a gravidade das ações, pois as vítimas estavam em situação de total vulnerabilidade.
Na sentença, o magistrado destacou a importância do depoimento das vítimas em crimes sexuais contra crianças, mesmo sem testemunhas presenciais. Ele explicou que esses crimes geralmente acontecem em segredo, e quando os relatos das vítimas são claros e coerentes, devem ser considerados fundamentais para a condenação.
Além disso, o juiz rejeitou a alegação do acusado de que o consumo de álcool e drogas teria influenciado seu comportamento. Ele afirmou que o uso voluntário dessas substâncias apenas facilitou os abusos, e que o réu tinha plena consciência de sua condição e escolheu se expor a esse risco na presença dos filhos.
O juiz também não aceitou a tentativa de reduzir a gravidade do crime para importunação sexual, reforçando que o acusado tinha discernimento para entender a ilicitude dos atos cometidos.
Além da pena de prisão, a sentença determinou a perda do poder familiar do condenado em relação às vítimas e fixou uma indenização por danos morais. Cada criança receberá o equivalente a dez salários mínimos, corrigidos monetariamente e acrescidos de juros desde a data dos fatos.
A transferência do réu para um regime menos rigoroso só poderá ocorrer após o cumprimento de pelo menos 40% da pena. A decisão ainda pode ser contestada por meio de recurso, mas já representa um passo importante na proteção das vítimas e na responsabilização dos agressores.
