CNH: Novas regras e renovação automática no RS em 2026
O DetranRS confirmou que novas regras para a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) entram em vigor em 5 de janeiro de 2026. A norma também prevê a renovação automática e gratuita do documento para motoristas sem infrações nos últimos 12 meses.
A decisão foi tomada após consulta à Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). O modelo híbrido será adotado no início da vigência, mesclando regras antigas e novas até a completa adaptação dos sistemas.
O processo de habilitação seguirá o seguinte fluxo:
– O candidato pode abrir o processo no site gov.br ou em um Centro de Formação de Condutores (CFC).
– Pode iniciar o curso teórico e realizar a coleta biométrica.
– Exames de aptidão física e mental já podem ser agendados.
– A prova teórica, a partir de 5 de janeiro, seguirá temporariamente o modelo antigo.
– Após aprovação teórica, o candidato pode iniciar as aulas práticas, com carga mínima de 2 horas/aula.
– O exame prático será marcado no CFC e segue o modelo atual até nova regulamentação.
– O exame toxicológico só será exigido após definição do Contran.
– Instrutores autônomos e uso de veículos próprios ainda não estão autorizados e dependem de regulamentação posterior.
**Renovação gratuita para bons condutores**
A nova legislação estabelece a renovação automática e sem custo para motoristas sem infrações ou pontos na CNH nos últimos 12 meses e cadastrados no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC).
Para aderir ao RNPC, o motorista deve:
– Abrir o aplicativo CNH Digital (Brasil).
– Acessar a aba “Condutor”.
– Selecionar “Cadastro Positivo”.
– Autorizar a participação no programa.
O RNPC, criado em 2022, visa reconhecer o comportamento seguro no trânsito, com benefícios como a renovação gratuita.
