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RS registra média de 38 descumprimentos de medida protetiva por dia

RS registra média de 38 descumprimentos de medida protetiva por dia
  • Publicadomarço 3, 2026
O Rio Grande do Sul registrou, em 2025, média de 38 descumprimentos de Medida Protetiva de Urgência (MPU) por dia, o maior índice dos últimos cinco anos no Estado, conforme dados da Secretaria da Segurança Pública.

Em janeiro de 2026, o número foi ainda mais elevado, com 41 casos diários, superando a média do ano anterior.

A Medida Protetiva de Urgência é concedida pela Justiça a mulheres em situação de violência doméstica e pode determinar que o agressor mantenha distância da vítima, não entre em contato e se afaste do domicílio.

Os dados reforçam o cenário de descumprimento recorrente das decisões judiciais e ampliam o debate sobre fiscalização e proteção às vítimas de violência doméstica.

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