Prefeitura de Muçum nega cobrança por exames do SUS e afirma que pagamento é opcional
Nota oficial diz que atendimentos na rede pública são gratuitos e aponta limitação na oferta de exames como desafio
A Prefeitura de Muçum se manifestou publicamente após a repercussão de denúncias sobre possível cobrança por exames do Sistema Único de Saúde (SUS) no município. Em nota divulgada nas redes sociais, a administração municipal afirmou que não realiza qualquer tipo de cobrança por serviços prestados a pacientes atendidos pela rede pública.
Segundo o comunicado, todos os atendimentos realizados pelo SUS são integralmente gratuitos, conforme determina a legislação vigente. A manifestação ocorre após relatos de pacientes que teriam sido orientados a pagar por exames em clínicas conveniadas para evitar filas no sistema público.
Demanda reprimida e alternativa na rede privada
Na nota, o município reconhece a existência de alta demanda e limitação na oferta de exames pelo SUS, especialmente em procedimentos de média e alta complexidade. Diante desse cenário, a prefeitura afirma que é comum que pacientes optem, por decisão própria, pela realização de exames na rede particular, com o objetivo de agilizar diagnósticos.
Ainda conforme a administração, nesses casos, o município atua de forma complementar, mantendo parcerias com hospitais da região para facilitar o acesso aos exames. A prática, segundo a nota, respeita a escolha individual dos pacientes e não envolve qualquer obrigatoriedade.
Filas e capacidade limitada
O município também apresentou dados para contextualizar a situação. Atualmente, Muçum possui 103 pacientes aguardando exames de ressonância magnética, enquanto a cota anual disponível varia entre seis e dez procedimentos. Já para tomografias, há 32 pacientes na fila, com oferta média de três exames mensais.
De acordo com a prefeitura, esse cenário reflete uma realidade enfrentada por diversos municípios brasileiros, relacionada à limitação e à distribuição de recursos da saúde pública nos âmbitos estadual e federal.
Investimentos e revisão de processos
A administração municipal destacou ainda que a saúde segue como prioridade, com investimento de cerca de 21% do orçamento — acima do mínimo constitucional. A nota cita a ampliação de serviços, contratação de profissionais e melhorias na estrutura física e na frota de veículos utilizados no atendimento à população.
Por fim, o município informou que está em andamento uma revisão dos fluxos e procedimentos da Secretaria de Saúde, com o objetivo de aprimorar continuamente os serviços prestados.
A Prefeitura de Muçum reforçou que permanece à disposição da comunidade e reiterou o compromisso com a transparência, a responsabilidade e o atendimento à população.
Foto: Divulgação
