Novas regras da CNH entram em vigor no RS, mas reteste gratuito não é aplicado

Mudanças incluem alteração de taxas e adaptação do Estado ao novo modelo nacional

As novas regras para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) já estão em vigor no Rio Grande do Sul, trazendo mudanças no processo e nos custos. No entanto, uma das principais novidades previstas na legislação federal — o reteste gratuito em caso de reprovação — não será aplicada no Estado.

A medida faz parte do programa nacional que reformulou o sistema de habilitação em todo o país, com flexibilização de etapas e mudanças no formato das provas. Entre os pontos previstos está a possibilidade de refazer a prova prática sem custo adicional após a primeira reprovação.

RS mantém cobrança no reteste

No Rio Grande do Sul, porém, o modelo adotado segue diferente. Em caso de reprovação, o candidato continua tendo que pagar para refazer o exame, embora exista desconto no primeiro reteste.

Atualmente, a taxa da prova prática gira em torno de R$ 97, e o primeiro novo exame pode ter redução de 50% se for agendado dentro do prazo estipulado.

Mudanças no processo

Apesar da não aplicação do reteste gratuito, outras alterações já estão valendo no Estado, como:

• flexibilização da carga horária das aulas
• possibilidade de uso de veículo próprio em exames
• mudanças na estrutura da prova prática

As medidas fazem parte de um conjunto de atualizações promovidas pelo governo federal e implementadas gradualmente pelos Detrans estaduais.

O Detran-RS informou que segue em processo de adaptação às novas regras nacionais, o que explica a adoção parcial das mudanças neste momento.

Foto: Divulgação/Detran RS