Gilmar Mendes suspende parte de liminar sobre impeachment de ministros do STF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, voltou atrás e suspendeu o trecho de sua liminar que restringia à Procuradoria-Geral da República o poder de solicitar o impeachment de ministros da Corte. A nova decisão foi divulgada na tarde de quarta-feira, dia 10, após um pedido do Senado Federal. A sessão virtual marcada para o dia 12, que iria julgar a liminar, foi retirada da pauta. Gilmar Mendes explicou que a liminar impulsionou o avanço do projeto de lei no Congresso que atualiza as regras de impeachment, fazendo com que os parlamentares incorporassem rapidamente parte das propostas defendidas pelo Supremo. O ministro destacou que o debate recente revelou um amadurecimento político e, por isso, decidiu suspender essa parte específica da liminar, oferecendo ao Congresso a chance de concluir sua análise com maior autonomia e profundidade. Na decisão, também foi ressaltado que os últimos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre e Rodrigo Pacheco, têm demonstrado prudência ao arquivar pedidos de impeachment contra ministros do STF, mesmo diante de pressões políticas, compreendendo os impactos delicados de um processo desse tipo. A liminar original de Gilmar Mendes ainda mantém outras determinações importantes: além de limitar o pedido de afastamento de ministros à Procuradoria-Geral da República, exige que o Senado aprove um processo de impeachment por ao menos dois terços dos votos. O texto também impede que o mérito das decisões judiciais seja usado como base para abrir o processo de afastamento. Esses pontos continuam valendo. Esta decisão reforça a busca por equilíbrio entre os poderes e a importância de conduzir debates sensíveis com responsabilidade política.
