Dino dá 10 dias para União e estados apresentarem plano contra impactos do El Niño
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou que a União e os estados da Amazônia Legal e do Pantanal informem, em até 10 dias, quais medidas estão sendo adotadas para enfrentar os impactos do fenômeno climático El Niño.
A decisão foi publicada nesta segunda-feira (25) e faz parte de uma ação que acompanha políticas de prevenção e combate a incêndios florestais na Amazônia e no Pantanal. Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o El Niño deve atingir seu pico entre setembro e outubro deste ano.
O fenômeno climático aumenta o risco de chuvas extremas na Região Sul, além de agravar períodos de seca e favorecer incêndios florestais no Norte e Nordeste do país.
Na decisão, Dino também cita nota técnica do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que aponta elevado risco de incêndios na Amazônia a partir do segundo semestre de 2026, cenário que pode se estender até o início de 2027.
O processo no STF foi apresentado em 2021 pela Rede Sustentabilidade, que alegou insuficiência das políticas públicas de combate ao desmatamento e aos incêndios florestais. Em 2024, o Supremo determinou que o governo federal apresentasse um plano nacional de prevenção e enfrentamento às queimadas.
Foto: STF/Agência Brasil
