Brasil concede status de refugiado a 164 mil pessoas com destaque para venezuelanos
Entre 2019 e 2024, o país concedeu o status de refugiado a 164 mil pessoas, segundo dados do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare). Deste total, impressionantes 148 mil são venezuelanos, o que mostra como a crise na Venezuela tem moldado o cenário migratório brasileiro.
O predomínio dos venezuelanos entre os refugiados não é novidade. Em 2020, 96% dos 26.577 refugiados reconhecidos eram da Venezuela. No ano seguinte, 77% dos 3.086 reconhecimentos também foram para venezuelanos. Em 2023, o número total de refugiados reconhecidos saltou para 77.193, com 97% deles vindos da Venezuela.
Quando olhamos para o longo prazo, o crescimento da comunidade venezuelana no Brasil é ainda mais marcante. O Censo de 2022 do IBGE revela que a população venezuelana residente no país passou de 2.869 em 2010 para 271.514 em 2022, um aumento de quase 9.363% em doze anos. Essa mudança fez dos venezuelanos a principal nacionalidade estrangeira no Brasil, superando os portugueses.
A crise política e militar na Venezuela tem impulsionado essa migração. Após ataques dos Estados Unidos e a captura do presidente Nicolás Maduro em janeiro de 2026, o Brasil intensificou a fiscalização na fronteira de Pacaraima, em Roraima, principal porta de entrada dos migrantes. O Exército brasileiro realiza abordagens rigorosas, com militares armados e veículos blindados, para monitorar o fluxo crescente de pessoas.
Para ser reconhecido oficialmente como refugiado no Brasil, o solicitante deve comprovar medo de perseguição por motivos como raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas. Além disso, é necessário mostrar que deixou seu país devido a graves violações dos direitos humanos. Esses critérios seguem a Lei 9.474 de 1997 e a Convenção de 1951 das Nações Unidas.
O CONARE, órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, é responsável por analisar os pedidos de refúgio, realizar entrevistas, examinar documentos e decidir sobre a concessão do status de refugiado. Apenas os casos aprovados entram nas estatísticas oficiais, excluindo solicitantes em processo, residentes temporários ou outras formas de regularização migratória.
Esse cenário revela não apenas números, mas histórias de pessoas que buscam segurança e dignidade em um novo país, mostrando a importância de políticas humanitárias eficazes e do respeito aos direitos humanos no Brasil.
